Últimas Notícias

• 02/12/2025 - Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
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• 01/12/2025 - Usucapião judicial. Qualificação pessoal. Estado civil – adquirente – casado. Certidão de casamento – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de usucapião judicial e qualificação pessoal.
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• 27/11/2025 - Condomínio civil. Estremação. Fração ideal. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de estremação de condomínio civil.
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• 25/11/2025 - Escritura de compra e venda – lote inserido em área maior. Desmembramento. Municipalidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de lote urbano inserido em área maior.
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• 24/11/2025 - Condomínio edilício. Box – renúncia de propriedade – escritura pública. Imposto – incidência. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de propriedade em condomínio edilício.
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• 18/11/2025 - Usucapião extrajudicial. Imóvel – destinação comercial. Justo título. Forma legal. Prazo. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justo título em procedimento registral de usucapião extrajudicial.
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• 13/11/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel urbano com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 12/11/2025 - Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
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• 05/11/2025 - Hipoteca. Alienação fiduciária. Garantias – soma total – valor de avaliação do imóvel. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipotecas e alienações fiduciárias sucessivas.
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• 30/10/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – bem móvel. Termos Complementares. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Produto Rural.
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• 29/10/2025 - Notificação extrajudicial. Reintegração de posse – existência de ação – averbação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de existência de ação de reintegração de posse.
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• 21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
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• 20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
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• 15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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• 07/10/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – lavratura – Município diverso. Competência territorial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência territorial para a lavratura de ata notarial em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/09/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Execução fiscal. Gravames – cancelamento. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e cancelamento de gravames.
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• 26/09/2025 - Servidão administrativa. Servidão civil. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso na matrícula imobiliária de servidões administrativa e civil.
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• 25/09/2025 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. CCIR. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural para registro de compra e venda.
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• 17/09/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade – requerimento – credor. Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação de propriedade fiduciária e indisponibilidade de bens.
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• 09/09/2025 - Sentença judicial. Regime de bens – alteração. Pacto antenupcial. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração do regime de bens.
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